A tradicional festa junina escolar é uma confraternização, pedagógica, didática, de fins culturais, que congrega escola, família e muitas vezes a própria comunidade. No entanto,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em março, o Provimento nº 48 estabelecendo diretrizes para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e
Usucapião é a aquisição do domínio da coisa pela posse continuada durante certo lapso de tempo. O Novo Código de Processo Civil, no artigo 1.071,
O susto é grande quando uma pessoa chega a sua residência e se depara com a porta arrombada e seus pertences roubados. Maior ainda, quando
São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à sua própria subsistência, e aquele, de
O pagamento de uma multa de trânsito não significa aceitação da punição, nem convalida eventual vício existente no ato administrativo da autoridade responsável pela emissão
A adoção não deve ser encarada como algo impossível de se conseguir ou algo complicado demais para desencorajar um ato de extremo amor. Para se
Passados os festejos de fim de ano e as comemorações do carnaval, mais um ano escolar inicia e com ele o tema bullying merece atenção.
Muitos já devem ter recebido ou conhecem alguém que já recebeu cartão de crédito, sem prévia solicitação. Esse incômodo gerou inúmeras ações no Poder Judiciário
O tema é bastante polêmico e traz a baila a grande dúvida que permeia a maioria dos relacionamentos que é: Como saber se uma relação