A tradicional festa junina escolar é uma confraternização, pedagógica, didática, de fins culturais, que congrega escola, família e muitas vezes a própria comunidade. No entanto,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em março, o Provimento nº 48 estabelecendo diretrizes para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e
O susto é grande quando uma pessoa chega a sua residência e se depara com a porta arrombada e seus pertences roubados. Maior ainda, quando
O pagamento de uma multa de trânsito não significa aceitação da punição, nem convalida eventual vício existente no ato administrativo da autoridade responsável pela emissão
Passados os festejos de fim de ano e as comemorações do carnaval, mais um ano escolar inicia e com ele o tema bullying merece atenção.
Muitos já devem ter recebido ou conhecem alguém que já recebeu cartão de crédito, sem prévia solicitação. Esse incômodo gerou inúmeras ações no Poder Judiciário
A Lei de Registros Públicos n° 6.015 de 1973, prevê a possibilidade de ingressar em juízo para retificar nome, com a finalidade a corrigir erro
Assim são sábios os provérbios: “é vedado exercer nossos direitos com sacrifícios dos direitos alheios” ou ainda, “o direito de um acaba quando começa o
O susto é grande quando um consumidor, que sempre manteve suas obrigações em dia, depara-se com uma inscrição de inadimplência registrada em seu nome e
Em Recurso Especial nº 1.419.697, julgado pelo STJ, esclareceu acerca do que seria chamado “credit scoring” ou simplesmente “credscore”, apresentando: Em suma, o STJ opinou: