Termos e Condições de Uso

Versão: 1.0 — Atualizado em: 29/09/2025
Site: carvalhoadvogadosassociados.com
Controlador: Carvalho Advogados AssociadosCNPJ: 05.401.085/0001-33
Endereço: Rua da Praça, nº 241, sala 313 – Edifício Office Green, Passeio Pedra Branca – Palhoça/SC, CEP 88137-086 — Telefone: (48) 3247-8587 — WhatsApp: via botão “Falar por WhatsApp” no site — E-mail: contato@carvalhoadvogadosadvogadosassociados.com.

1. Aceite

Ao acessar ou usar o site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

2. Finalidade do site (sem aconselhamento jurídico)

O conteúdo é institucional e informativo. Não constitui parecer nem aconselhamento jurídico. A relação advogado-cliente somente se forma com contrato escrito e aceite do escritório.

3. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, imagens e layouts são de titularidade do escritório ou licenciados. É proibida a reprodução sem autorização por escrito.

4. Uso permitido

Você se compromete a: (i) não violar a lei ou direitos de terceiros; (ii) não inserir conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou com malware; (iii) não coletar dados do site por meios automatizados sem autorização.

5. Contato e contratação

Não há formulários no site, nem contratação on-line. O contato é feito apenas por telefone/WhatsApp (botão “Falar por WhatsApp”). O envio de mensagens não cria relação advogado-cliente. A contratação exige instrumento próprio.

6. Links externos

Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência. Não somos responsáveis por seus conteúdos ou práticas.

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade deste site. Utilizamos cookies essenciais e, se aceitos, analíticos/funcionais. Preferências podem ser geridas no banner de cookies do site.

8. Responsabilidade

O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”. Empregamos esforços de segurança e disponibilidade, sem garantir ausência de falhas. Na extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site.

9. Segurança e registros

Podemos manter registros de acesso (logs) para cumprir obrigações legais e proteger o serviço, observando o prazo mínimo legal de 6 meses para provedores de aplicações.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A data “Atualizado em” indica a versão vigente.

11. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Palhoça/SC, salvo competência legal absoluta.

Contato: contato@carvalhoadvogadosadvogadosassociados.com | (48) 3247-8587.